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1. Finalidade do Site

O site da NC Produções e Serviços LTDA tem como objetivo apresentar informações institucionais, serviços prestados, projetos culturais executados ou em andamento, ações formativas, editais, portfólio e conteúdos relacionados à produção cultural.

 

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Violar direitos de terceiros

  • Inserir conteúdos ilícitos, ofensivos ou discriminatórios

  • Utilizar indevidamente as informações disponibilizadas

 

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, projetos, layouts e identidade visual, é de propriedade da NC Produções e Serviços LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.
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4. Responsabilidades

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  • Conteúdos ou serviços de sites de terceiros acessados por links

  • Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas

 

5. Modificações

A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o site, bem como atualizar estes Termos de Uso, a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

6. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.